| ABTI busca amenizar gargalos junto a Receita Federal do Estado Fonte: site da ABTI - http://www.abti.org.br Ter, 27 de Dezembro de 2011 17:01 |  |  |  |
 A Associação Brasileira dos Transportadores Internacionais (ABTI) esteve reunida na manhã desta terça-feira (27), na sede da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre com o superintendente da Receita no Estado, Paulo Renato Silva da Paz.O presidente da ABTI, José Carlos Becker e o diretor Ruy Galvão destacaram ao superintendente, os principais gargalos existentes nas fronteiras do Rio Grande do Sul. Segundo a diretoria da ABTI, a intenção é realizar visitas nas superintendências dos outros estados do Brasil que também possuem fronteiras de grande importância para a cadeia brasileira de comércio exterior. Os pontos de fronteira com o Uruguai e Argentina são crescentes pólos de comércio internacional com o Brasil. São fronteiras de fundamental importância para o desenvolvimento do comércio exterior junto ao Estado, e é necessário um trabalho contínuo na agilização dessas fronteiras. Durante a reunião Becker e Ruy explicaram alguns projetos pontuais que estão sendo desenvolvidos pela ABTI, e que a intenção é começar a desenvolver junto à Receita e demais órgãos envolvidos no sistema, projetos mais globais, que incluam todas as fronteiras. Ruy comentou com o superintendente que uma das grandes preocupações existentes é o horário de funcionamento dos portos. “Nossa proposta é que os portos secos funcionem das 8 às 18 horas aos sábados e das 8 às 14 horas aos domingos, como era até 2008”, disse o diretor, se referindo à paralisação dos trabalhos naquele ano, devido à questões internas da receita federal, bem como situações de ordem da saúde, como a gripe A. “Desde então, jamais houve a retomada destes horários”, completou. Hoje os portos operam somente aos sábados das 8 às 14 horas e não há operações de comércio exterior aos domingos. Mediante a isso ocorrem os gargalos acumulados na segunda-feira, gerando acúmulo de veículos através das imensas filas. A conseqüência é um resultado negativo como perdas comerciais. O superintendente comentou que os horários podem ser reavaliados, porém que o problema maior é a falta de pessoal. “Precisamos de um maior número de concursos públicos regionais, para que pelo menos tenhamos em nossas fronteiras um número mínimo de fiscais e auditores”. (grifamos) Destacou ainda, que a falta de colaboradores está ocorrendo em todas as fronteiras. “Estamos passando por um momento crítico, mas concordo que precisamos rever alguns processos”, referiu-se ele quanto à questão dos horários. Becker expôs a preocupação existente quanto a determinação realizada pela Receita de Jaguarão através do comunicado GAB/IRF/JAG Nº 001/2011 referente às atividades de funcionamento do plantão aduaneiro localizado na ponte internacional Mauá, fronteira Jaguarão/Rio Branco. O comunicado diz que a partir de 5 de dezembro de 2011 não será permitida a transposição de veículos de carga (mesmo os manifestados como “em lastre”), fora do horário estipulado, ou seja, das 8 às 20 horas. "Já enviamos um ofício com a solicitação de revogação do comunicado, mas nenhuma resposta obtivemos", comentou Becker. José Carlos destacou ainda que, "mesmo que houvesse a necessidade de tal cancelamento dos serviços, precisaríamos ter um tempo de adaptação razoável, que entendemos ser de no mínimo 90 dias", esclareceu. Paz ressaltou que os portos devem estar abertos e que tentará verificar uma solução local. “Esse é um gargalo dos transportadores e tentaremos resolver da melhor forma possível”. Na reunião, foram citados ainda temas referentes à parametrização; sistema Sixcomex; sistema Sintia, situação com os órgãos intervenientes; reuniões de controle integrado; tempos de liberações entre outros. O presidente da ABTI se colocou a disposição da Receita para subsidiá-la de informações, caso necessário. “Precisamos dar continuidade nesses processos, através de reuniões e encontros. Embora muitas soluções possam ser locais, existe a necessidade de estarmos mais próximos”, disse. A ABTI protocolou junto à Receita Federal do Brasil, através do Superintendente, Paulo da Paz, o ofício de nº 347/2011, onde são destacados os principais gargalos das fronteiras do estado do Rio Grande do Sul. Por Graciele Santos/ABTI  |
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