Brasil Econômico
21 de maio
21 de maio
Operação
padrão. É como empresários e pessoas ligadas à Receita Federal estão
chamando a operação Maré Vermelha, deflagrada em março deste ano. De
acordo com os depoimentos colhidos pela reportagem do BRASILECONÔMICO,
existe uma inaptidão técnica e quantitativa nas aduanas brasileiras, ou
seja, faltam fiscais, o que traz prejuízos aos importadores. Desde
então, produtos têxteis, ópticos e plásticos, calçados, brinquedos,
eletroeletrônicos, máquinas e pneus passam por uma fiscalização mais
rigorosa da Receita. Coma obrigatoriedade de passar por conferência
física e análise da documentação, as cargas ficam retidas nos portos por
mais de um mês. O volume de contêineres redirecionados para o canal
vermelho da Receita aumentou em mais de cinco vezes e problemas com a
estocagem das mercadorias começam a preocupar os importadores.
Segundo Moisés Hoyos, diretor do
Sindicato dos Analistas da Receita Federal, o pequeno contingente é o
pior dos problemas que a operação evidenciou. Há três anos sem a
realização de concursos públicos, a defasagem no número de funcionários
já chega a 8 mil. “O que aconteceu foi apenas o aumento da conferência
física. Não há uma análise de risco, com histórico das empresas. Se
antes já não era possível fiscalizar de maneira minuciosa as possíveis
fraudes nas importações, com a operação isso ficou completamente
inviável”, declara Hoyos.
De acordo com o diretor, não há uma
avaliação real dos principais crimes no comércio exterior: o
subfaturamento e a prática de dumping—a comercialização de produtos por
preços inferiores ao seu real valor de mercado. “Cada fiscal faz a
conferência à sua maneira. É tudo muito subjetivo. Ambos os crimes são
de difícil avaliação.” Questionada, a Receita Federal afirma que a
escassez de contingente afeta todos os órgãos que trabalham nas
fronteiras brasileiras e concorda que a situação foi extremada pela
operação. A expectativa é de que a aprovação da proposta do Adicional de
Fronteira, que aumenta os salários de funcionários que trabalham nas
regiões fronteiriças, melhore a situação das aduanas. “A Receita aguarda
decisão do governo”, diz o órgão.
De acordo com o ex-secretário do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan
Ramalho, a operação foi uma surpresa. “O sistema sempre foi muito
eficiente. A receita tinha alcançado uma redução de tempo no
desembaraço, com modernização do processo. Isso atrapalha até mesmo a
produção nacional, que depende muito das importações”, afirma Ramalho,
que atualmente preside a Associação Brasileira das Empresas de Comércio
Exterior (Abece).
Desestímulo
Gustavo Dedivitis, presidente da
Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Bens de
Consumo (Abcon), diz haver uma tendência do governo em retalhar
importadores de produtos populares. “Sou favorável à fiscalização,mas
isso é uma operação padrão. São milhões de produtos que estão parados
nas aduanas de forma errada, porque eles não sabem fiscalizar. De um dia
para outro, 70% dos contêineres passaram a ser encaminhados para o
canal vermelho. Isso só beneficia contrabandistas.” Os produtos
contemplados na Maré Vermelha parecem ter sido escolhidos a dedo pela
Receita. Nos últimos três anos, a importação das mercadorias abrangidas
pela operação dobrou (veja quadro acima). “É uma salvaguarda branca,
implícita. Isso está fazendo com que importadores de oportunidade saiam
do comércio internacional”, avalia Dedivitis. Dois meses após deflagrada
a Maré Vermelha, a Receita Federal ainda não possui qualquer relatório
sobre os resultados da operação.
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