Fonte:
sindireceitaamazonas.blogspot.com.br
18 de abril de 2013
A Receita Federal tem 34 postos de fiscalização ao longo dos 16.800
quilômetros de fronteira. Dois diretores e um jornalista do Sindicato Nacional
dos Analistas Tributários da Receita Federal (SindiReceita) percorreram todos
os postos nos últimos três anos e lançaram um documentário, em livro e vídeo,
intitulado “Fronteiras Abertas – Um Retrato do Abandono da Aduana Brasileira”.
Depois de passar por diversos pontos da fronteira que têm uma
fiscalização precária ou nenhuma fiscalização pela Receita Federal, o diretor
do SindiReceita Sérgio de Castro afirmou que “o País está, neste momento,
completamente aberto para quem quiser chegar e entrar trazendo o que quiser”.
No posto aduaneiro de Assis Brasil, no Acre, fronteira com o Peru, há
apenas um funcionário da Receita Federal para vistoriar carros e caminhões.
Enquanto ele está ocupado com um veículo, os demais passam direto. Às 17 horas,
a Receita fecha. No final do seu expediente, sem ninguém para fazer
revezamento, o funcionário da Receita levanta a cancela e vai embora.
O diretor do SindiReceita Moisés Hoyos, um dos que percorreram as
fronteiras, diz que esse problema ocorre em outros locais também. “Em várias
localidades, principalmente na região Norte e na região Sul, quando dá o
horário de 17 horas, 18 horas, a Receita Federal fecha seu ponto de fronteira”.
Nesses locais, quem quiser entrar com mercadoria ilegal tem trânsito
livre. Já os que quiserem entrar legalmente no Brasil com alguma mercadoria
importada precisará voltar no dia seguinte, para que ela seja registrada.
Fiscalização com balde
Em Guaíra, no Paraná, fronteira com o Paraguai, a equipe do sindicato
encontrou caminhões carregados com grãos sendo esvaziados com balde para a
fiscalização da carga. Enquanto isso, formavam-se enormes filas de caminhões.
Segundo o sindicato, bastaria um sistema de escaneamento da carga para agilizar
o trabalho.
O jornalista Rafael Godoi, coautor do livro “Fronteiras Abertas”, conta
o que viu: “Percorremos rodovias federais e estaduais, estradas vicinais e rios
na fronteira do Brasil com diversos países, em diversos estados. Nesses pontos,
caminhões
ATENÇÃO
ResponderExcluirBom dia,
Amigos AVR / ACC / AVB. Devemos aproveitar este momento, enviando email para o Senador Eduardo Braga (PMDB-AM) - Email - eduardo.braga@senador.gov.br Informe nossas existências, bem como nossos direitos. O voto do Senador foi pela constitucionalidade e juridicidade da MP. Braga acolheu diversas emendas apresentadas à proposta, entre elas, a que propõe o funcionamento 24 horas dos serviços de fiscalização da Receita Federal no controle dos portos. Repetindo todos devemos enviar email para o senador informando nossos direitos. Todos tem material suficiente para elaborar email, caso necessite de ajuda, estou à disposição. Por favor, estou aguardado suas respostas.
OBS: Momento importante envie email para o Senador.
Edison (Turco) - (13) 78025899 - id. 55*142*4240
Relator da MP 595/2012 propõe funcionamento 24 horas dos portos brasileiros.
Qui, 18 de Abril de 2013 10:10
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) apresentou seu relatório à Medida Provisória 595/12 (MP dos Portos), na tarde desta quarta-feira, dia 17 de abril, durante reunião da Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a matéria. O seu voto foi pela constitucionalidade e juridicidade da MP. Braga acolheu diversas emendas apresentadas à proposta, entre elas, a que propõe o funcionamento 24 horas dos serviços de fiscalização e controle dos portos de órgãos e entes públicos como a Receita Federal do Brasil (RFB),
Prezado Senador Eduardo Braga,
ExcluirSou ex servidor da receita federal, trabalhei durante 03 anos na fronteira com o Uruguai e Argentina, na fiscalização aduaneira na repreensão ao contrabando e descaminho, conheço o trabalho, fui treinado pela escola de administração fazendária (ESAF), porém durante a ditadura militar fui demitido por motivos políticos, estou com o pedido de Anistia Política, aguardando julgamento para a reintegração ao cargo, peço a sua ajuda, informo ainda que na minha região somos 250 ex servidores aguardando a reintegração, estamos aptos a retornamos ao emprego, na época do desligamento eramos jovens de 20 poucos anos de idades e fomos tirados de nossos sonhos profissionais, sabemos que nossa fronteira esta completamente desprotegida, também é de nosso conhecimento que a receita federal esta operando com seu quadro deficitário. Porque não nos dar esta oportunidade, estamos prontos, treinados e em condição de em qualquer lugar da fronteira do país exercer esta atividade. Conhecemos seu trabalho, estamos acompanhando seu desempenho no congresso nacional, no nosso site terá maiores informações (http://souconcursadorf.blogspot.com.br/), estamos mobilizados à nível nacional para buscarmos nossos objetivos, por isso gostaríamos de contarmos com Vossa Excelência, caso o governo decida pelo nosso retorno evitara de acumular concursos, treinamentos e despesas. Com o aproveitamento do pessoal que foi demitido seria de custo zero para a união. Ajude-nos por favor, pois o senhor conhece a realidade de nossas fronteiras. Faça com que possamos ajudar novamente a evitar o desperdício de receitas que nosso país esta deixando de arrecadar. Com o desejo de que possamos contar com vossa sensibilidade, desde já, agradeço e renovo nosso compromisso de que somos capazes.
Atenciosamente, Carlos Gireli - Auxiliar de Vigilância e Repreensão
Uruguaiana/RS