LOJAS FRANCAS
Em reunião-almoço, no Sindicato dos Despachantes Aduaneiros
do Rio Grande do Sul a Senadora Ana Amélia Lemos palestrou para lideranças
políticas e empresariais falando sobre o projeto de lei que autoriza a
instalação de Lojas Francas em municípios da faixa de fronteira, como, por
exemplo, Uruguaiana que será cidade gêmea de Paso de Los Libres (AR).
(O Deputado Estadual Frederico Antunes (PP-RS) é o defensor da
proposta, o Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) deverá ser o relator do texto
na Comissão de Relações Exteriores, e a Senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) será
a relatora da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos).
BARREIRAS ARGENTINAS
Ana Amélia é autora de requerimento à Comissão de Relações Exteriores
para discutir impasses que geram as barreiras argentinas aos produtos
brasileiros. Na reunião-almoço, no SDARGS, a Senadora garantiu estar atenta a
que muitas de nossas fábricas estão se mudando para o país vizinho e por isso
está cobrando do governo brasileiro a adoção de medidas urgentes para que as
empresas nacionais possam produzir em nosso país e reproduzir divisas.
ENERGIA E ARROZ
A Senadora Ana Amélia falando sobre as barreiras argentinas
em relação à suspensão do gás gerador da Usina Termoelétrica de Uruguaiana,
paralisada desde março/2008, manifestou apoio à geração de energia elétrica
através da queima da casca do arroz. Juntamente com o Deputado Frederico Antunes, a
Senadora tem participado de audiências na ANEEL (Agência Nacional de Energia
Elétrica) e no Ministério de Minas e Energia para reativação da Usina, onde,
inclusive, defendem o aproveitamento da casca que de passivo ambiental passará
a ser produto capaz de aumentar a capacidade de geração de energia elétrica renovável.
Ana Amélia dirigiu-se aos arrozeiros reafirmando seu empenho
em buscar uma definição do governo a um Código Florestal equilibrado diante do
aumento da produção de alimentos e da preservação ambiental. Informou sobre projetos
de isenção da contribuição do PIS/PASEP e COFINS, quando o insumo agropecuário
adquirido pela agroindústria for empregado em produtos destinados à alimentação
humana e animal, e, sobre o ICMS com alíquotas unificadas para viabilização de operações
com o produto entre os estados brasileiros.
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Com a singeleza da ANAARF, nossos agradecimentos aos Vereadores Ronnie Melo e Mauro Brum, ao Deputado Estadual Frederico Antunes, ao Presidente do PP-RS Celso Bernardi, à Dª Sandra (esposa do Deputado Federal Luiz Carlos Heinze) e à Senadora Ana Amélia Lemos por terem nos proporcionado a esperança de que nossas reivindicações irão repercutir no Congresso Nacional!
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