Na sua primeira reunião, Comissão da Verdade define agenda de funcionamento

Fonte: jusbrasil.com.br

Luana Lourenço
 
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão da Verdade, instalada hoje (16), vai se reunir pelo menos a cada quinze dias em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida hoje na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O próximo encontro da comissão está marcado para segunda-feira (21).
Na cerimônia de instalação, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista).
De acordo com o coordenador da comissão, Gilson Dipp, a primeira reunião foi burocrática e administrativa, apenas para definir questões de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros terão uma sala de reuniões montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, A comissão será dividida em subcomissões e terá 14 funcionários, que, segundo Dipp, ainda não foram escolhidos.
O conselheiro evitou comentar eventuais divergências internas sobre o foco das investigações da Comissão da Verdade. A lei que criou o colegiado diz que o grupo deve examinar todas as violações graves aos direitos humanos cometidas durante o período avaliado. Alguns conselheiros, no entanto, entendem que somente as violações cometidas por agentes de Estado serão objeto de apuração, o que excluiria, por exemplo, a ação de grupos armados de esquerda durante a ditadura militar.
No seio da comissão não há essa divergência, isso não se manifestou. Vamos trabalhar com a lei embaixo do braço, nada mais do que isso. Vamos trabalhar exatamente nos termos da lei, examinar todas as violações graves aos direitos humanos, recuperar a memória do país e a verdade histórica, ponto, disse.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, participaram da primeira reunião da Comissão da Verdade.
A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo.
 
Edição: Aécio Amado