sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

O livro “Fronteiras Abertas” traz um verdadeiro raio-x da aduana brasileira

Fonte: Folha de Boa Vista - http://www.folhabv.com.br

"FRONTEIRAS ABERTAS"

Livro relata abandono da aduana no Estado

Data: 05/01/2012

Foto:  YANA LIMA
Delegado sindical do Sindireceita, Welton Lúcio, está divulgando a obra “Fronteiras Abertas”

Lançado recentemente, o livro “Fronteiras Abertas” traz um verdadeiro raio-x da aduana brasileira. O trabalho, elaborado pelo jornalista Rafael Godoi e pelo analista tributário Sérgio de Castro, demonstra uma preocupação do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) com o atual estado de abandono das fronteiras brasileiras, inclusive em Roraima.

Durante o projeto, os autores visitaram todos os postos de fiscalização nas fronteiras terrestres do país, do Amapá ao Rio Grande do Sul, e constataram o estado de abandono em vários locais. Um dos principais problemas apontados em Roraima foi o efetivo defasado. Atualmente o Estado conta com 11 profissionais da área, dos quais apenas um atua em região de fronteira.

Na fronteira com a Venezuela, no município de Pacaraima, não há atualmente nenhum analista tributário lotado. Apenas cinco auditores fiscais atendem à demanda intensa na região. Na época do estudo, havia cinco analistas e três auditores, quando o número desejável é de oito e cinco profissionais, respectivamente.

Já na fronteira com a Guiana, no município de Bonfim, estão lotados dois auditores e um analista tributário, quando o desejável seriam três auditores e três analistas tributários. O auditor fiscal é o responsável pelo controle aduaneiro e fiscalização do comércio exterior, enquanto o analista tributário é o seu auxiliar direto, que realiza as ações de vistoria dos veículos, controle de bagagens e outros atendimentos preliminares.

Na avaliação do delegado sindical do Sindireceita, Welton Lúcio, a falta de analistas tributários nas regiões fronteiriças acarreta prejuízo na fiscalização no controle do que entra e sai do país e no atendimento aos contribuintes. Além do comprometimento no controle e repressão ao contrabando, tráfico de drogas, armas e pirataria, os problemas também prejudicam o atendimento ao turista e dificultam o comércio com os países vizinhos. “Quem faz o transporte das cargas sofre com a demora no despacho das mercadorias e com a falta de segurança e de infraestrutura dos postos de controle aduaneiro”, relata o livro.

O delegado sindical explicou que geralmente as vagas oferecidas para estes cargos são ocupadas por pessoas de outros estados do país que, assim que têm a oportunidade, podem sair do Estado, o que deixa Roraima em uma situação crítica, uma vez que não há benefícios extras aos profissionais lotados em áreas de difícil provimento, como é o caso do extremo norte do país.

Assim que é realizado um concurso público na área, abre-se também o chamado concurso de remoção, no qual as pessoas interessadas em serem lotadas em outros estados podem fazê-lo. No entanto, no último concurso realizado, as pessoas que seriam lotadas em Roraima não assumiram o cargo devido a desistências, deixando o Estado desabastecido de analistas tributários.

A presença do servidor aduaneiro inibe inclusive a criminalidade, pois a Receita Federal também atua subsidiariamente com a Polícia Federal nas fronteiras fazendo apreensões de drogas, armamentos, além de apoiar órgãos, como Anvisa, Ministério da Agricultura, no controle de pragas e outros movimentos interfronteiriços considerados irregulares. “O servidor aduaneiro é o primeiro contato com o turista e representa a presença do Estado. Por isso a presença dele é fundamental para conter ilícitos em diversas áreas”, frisou Welton Lúcio.

O concurso público para lotar pessoal nas fronteiras é apontado como a única solução para sanar a situação apontada como de abandono nas fronteiras em Roraima. “A realização deste levantamento é importante, pois mostra para a sociedade a situação vivenciada pelos profissionais nas regiões de fronteira”, frisou. 

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