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Aduana - A fronteira do tempo perdido

Fonte: http://www.revistaocarreteiro.com.br - Edição 394 - Em 19/01/12

Apesar da evolução no processo e eliminação de barreiras burocráticas ainda existem longas filas e espera para os caminhões cruzarem a fronteira do Brasil para a Argentina e vice-versa. Enquanto aguardam para entrar no porto seco de Uruguaiana/RS, os carreteiros enfrentam outros problemas como o risco de serem assaltados e o constante assédio de prostitutas que atuam no local Evilazio de Oliveira

Todos os dias, imensas filas de caminhões são formadas na entrada do maior porto seco da América Latina, como é denominado o terminal de cargas da Eadi Sul Ltda., em Uruguaiana/ RS – fronteira com a Argentina –, onde são executados todos os serviços aduaneiros a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação (conferência e desembaraço aduaneiros). As filas demonstram que nestes 16 anos de existência do Mercosul (Mercado Comum do Sul), completados em março, ainda existe muita burocracia emperrando a integração comercial dos países membros.

José Elder da Silva acredita que a partir do próximo ano o transporte internacional ficará mais ágil através da ponte, em Uruguaiana.

O delegado da Receita Federal em Uruguaiana, Josemar Dalsochio, afirma que o processo apresentou importantes conquistas e evolução, e que o porto rodoferroviário registrou um crescimento de tráfego pela ponte internacional, que liga Uruguaiana/BR e Paso de los Libres/Argentina, de seis mil caminhões por mês para 15 mil cargas mensais. Além disso, destaca, houve eliminação de barreiras burocráticas e econômicas, porém existem dificuldades em harmonizar as normas legais internas entre os dois países. Para se ter uma idéia do volume de cargas transportado pela ponte internacional, a Receita Federal informa que apenas neste primeiro bimestre do ano foi movimentado cerca de U$ 1 bilhão em mercadorias, com o Brasil importando mais do que exportando.

Documentação incorreta deixaram Norberto Luiz Pereyra parado durante seis dias na fronteira esperando a regularização para seguir em frente

Os carreteiros que esperam em fila para a entrada no pátio do Porto Seco estão sujeitos a assaltos e aos constantes assédios de prostitutas que atuam nas redondezas. O local é próximo a uma vila formada por invasores e considerada um lugar perigoso, principalmente à noite. Mesmo dentro do pátio, com o caminhão em segurança, o carreteiro enfrenta a burocracia para a conferência da documentação e, em muitos casos, precisa esperar por vários dias até que tudo esteja em ordem. Prejuízo certo, principalmente para quem é comissionado.
O gerente geral da Eadi Sul, Antônio Rocha, mesmo procurado com insistência, não quis falar sobre o assunto. Porém, para o secretário-executivo da ABTI (Associação Brasileira de Transportadores Internacionais), José Élder Machado da Silva, ocorrem gargalos no atendimento em determinados dias e horários da semana, muitas vezes pela necessidade de regularizar a documentação da carga. Além disso, existe a limitação do horário bancário para o recolhimento de taxas e impostos. Ele acredita que a partir de 2008 o transporte internacional de cargas através da ponte internacional, em Uruguaiana, ficará mais ágil. É que o governo argentino está concluindo as obras da estação aduaneira em Paso de Los Libres, uma moderna estrutura com bancos, postos de fiscalização, restaurantes e pátio para 800 carretas. Na aduana brasileira será feito o controle das importações e, do lado argentino, as exportações, conforme explica José Élder.

Números de notas fiscais trocados já deixaram o caminhão de Romeu José Lippert Filho parado durante 12 dias numa viagem para a Argentina

A espera de vários dias para a liberação de cargas na aduana não surpreende ninguém, é o que diz o carreteiro argentino Norberto Luís Pereyra, 42 anos e 20 de estada, a maioria deles no transporte internacional. Conta que já aconteceu de ficar parado seis dias esperando pela documentação que não estava certa. Ele viaja da Argentina para o Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai e confessa que gosta muito dos brasileiros. Seu colega, Alejandro Zarate, 30 anos e 12 de boléia, reside em Cañuela – Buenos Aires e viaja para o Brasil há pouco mais de um mês, transportando produtos químicos. Admite que ainda não deu para fazer uma avaliação sobre o funcionamento da aduana. Ele chegou no dia anterior, encaminhou a documentação e pretende seguir viagem logo, sem perda de tempo.

Há pouco tempo na rota Argentina -Brasil, Alejandro Zarate diz que ainda não dá para fazer uma avaliação do funcionamento da aduana

Gaúcho de Três Passos, mas “morando” no Scania 99, Romeu José Lippert Filho, 35 anos e 15 de estrada, está no transporte internacional desde 2000, viajando para Argentina, Chile e Uruguai. Reconhece que “às vezes a situação fica muito embromada” e já chegou a ficar parado 12 dias por causa dos números das notas que vieram trocados”. Alguém fez bobagem e quem tem prejuízo é o carreteiro, que trabalha como comissionado. Não dá nem pra culpar a aduana”, diz ele. Romeu Lippert lembra que além do prejuízo, é perigoso sair do pátio da Eadi, onde deixa o caminhão para ir a um restaurante. O lugar é cheio de assaltantes e prostitutas.

O gaúcho Adinar Boldrin conta que ficou 14 dias parado na aduana de Uruguaiana para legalização de documentos da carga que transportava

Adinar Boldrin, 35 anos de idade e 14 de estrada, é de Horizontina/RS e dirige um Scania 2000, que transporta farinha de penas, com destino ao Chile. Na ocasião ele ia descarregar em Uruguaiana e a carga seguiria em outro caminhão. Todavia, precisou realizar todos os procedimentos para a exportação da mercadoria. Lembra que ficou 14 dias nesta aduana à espera de legalização dos documentos da carga. Por enquanto ele transporta só no Brasil, mas viajou muitos anos para o Chile e Argentina, com câmara fria.

O gerente da empresa, Luiz Valdivia Masini acompanhou os carreteiros Teófilo de La Cruz e Jesus Zagarra para enfrentar os entraves burocráticos

O peruano Teófilo de La Cruz, 52 e 25 de estrada, sempre no transporte internacional, viaja pelo Equador, Chile, Bolívia, Argentina e Brasil, países com características muito próprias, diz. Ele dirige um International ano 92 que transporta uma usina de asfalto de Porto Alegre/RS para Quito, no Equador. Na opinião do carreteiro peruano, em Uruguaiana tudo é muito complicado e os custos muito altos. Reclama que em outras aduanas os despachos são feitos em meia ou 1 hora no máximo e nunca com uma espera de três dias. “Muita burocracia e tudo mais caro”, completa o colega, Jesus Zegarra, 39 anos e 15 de volante, cinco dos quais no transporte internacional, igualmente viajando para Bolívia, Chile, Argentina, Equador e Brasil. Ele dirige um Freightliner 98 com uma carga de autopeças. Reclama que não há unificação de critérios e com isso se perde muito tempo, aumentam os custos de transporte e o cliente não entende, quer a mercadoria pelo preço combinado, ressalta. E garante que dos países que percorre, o mais problemático é o Brasil, em termos de burocracia aduaneira. “apesar do Mercosul”.

Osmair Moreira Alves lembra que após entrar na aduana não dá para sair e se os documentos não estiverem em ordem é problema para o motorista

E é justamente para enfrentar esses entraves burocráticos que o gerente da Atlas Carga, Luís Valdivia Masini, acompanhou os carreteiros Teófilo de La Cruz e Jesus Zegarra na viagem. Ele cuida de toda a documentação e da “burocracia” aduaneira. Mesmo assim as longas esperas são inevitáveis e, de novo, a pergunta: - “É essa a integração que o Mercosul promove”?
O carreteiro Osmair Moreira Alves, 48 anos, 26 de profissão, costuma viajar para Chile, Argentina e Uruguai. Apesar de que o transporte para o Uruguai caiu bastante, segundo afirma. Ele explica que normalmente existe filas de espera para entrar na aduana. E quando se entra, e a documentação não está em ordem, não dá pra sair e começam os problemas para o motorista. Afirma que já viu gente ficar 90 dias esperando pela liberação dos documentos. Mas isso é difícil acontecer com empresas grandes e bem estruturadas, com pessoas responsáveis trabalhando, salienta. Além disso, é preciso contar com a boa vontade dos despachantes. “Às vezes, o motorista fica nervoso, fala bobagem e o despachante fica de cara feia, coisa séria.”

O chileno Andrés Lizana diz que tudo na fronteira é complicado, porém tem opinião de que a situação é pior do lado argentino

Enquanto a tarde avança e o tal gargalo citado pelo secretário executivo da ABTI, José Élder Machado da Silva, forma uma fila imensa de caminhões, até o acesso a rodovia BR- 290, a maioria dos carreteiros vê a situação com bom humor e não reclama. Estão acostumados. Além dessa fila, eles invariavelmente enfrentam outra, na chamada Prainha, antes de ingressarem na ponte internacional e são submetidos a uma nova fiscalização e conferência de documentos. Depois, mais filas, no outro lado, em Paso de Los Libres, na Argentina.

Pedro Padilla, que trabalha com um caminhão Skoda ano 97, ironiza que não existe problema de espera na aduana de Uruguaiana

O chileno Andrés Lizana, 50 anos e 32 de boléia costuma fazer rotas pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Ele dirige um International 92 e reclama que a aduana é muito lenta. Ficou três horas na Prainha e agora não sabe quanto tempo ainda vai esperar pelos documentos. Na viagem anterior ficou oito dias parado, com prejuízos para ele, para a empresa e para o cliente. “Tudo muito complicado. Porém, mais complicado ainda é na Argentina”, afirma. Na opinião de outro chileno, Pedro Padilla, 49 anos, 30 de estrada e atualmente dirigindo um Skoda 97, não existem grandes problemas de espera em Uruguaiana. “Umas quatro ou cinco horas e estou liberado”, ironiza.