Brasil amplia defesa contra comércio desleal
O Brasil vai ampliar o combate a práticas desleais de comércio este ano, informou a secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres. De acordo com ela, está prevista a contratação de 150 novos técnicos e investigadores para lidar com essas práticas e reforçar a defesa comercial do Brasil, para que a competição com outros países seja leal. (grifamos)
"O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de origem, que são produtos que entravam no País declarando uma origem, mas que vinham de outro. Houve um esforço em combater práticas desleais de comércio, e é razoável esperar que esse esforço se intensifique", afirmou.
Tatiana também comemorou o fim da barreira dos Estados Unidos para o etanol brasileiro. "Em momentos de crise, há um crescimento de barreiras comerciais e o governo brasileiro está atento a isso para tentar evitar a existência de novas barreiras de vendas brasileiras para o exterior", disse.
Ela afirmou que o governo está otimista em relação às expectativas de venda de álcool combustível e garantiu que isso não gerará um desabastecimento interno, pois o governo trabalhou para criar um marco regulatório ao setor em 2011.
A secretária Tatiana Prazeres também estimou que, com mais investimentos em refinarias, o Brasil deve importar cada vez menos produtos da "conta petróleo". Essa conta inclui petróleo bruto, refinado e derivados, entre outros itens. "No conjunto, somos superavitários, mas temos também que importar, o que é natural", disse.
A secretária salientou que o País é um grande participante do mercado de produtos básicos no comércio internacional. "De fato, o Brasil é muito competitivo no agronegócio, no setor mineral, mas é competitivo também porque investiu muito em tecnologia", argumentou. "É importante lembrar que o Brasil também vende manufaturados", continuou.
Segundo Tatiana, o segmento de material de transporte foi um dos que mais ganharam espaço na pauta exportadora do ano passado. Ela citou que um setor que chamou a atenção em função das vendas foi o de máquinas e equipamentos de terraplanagem. "Temos também destaque para material de transporte, como aviões, automóveis, autopeças, tratores, máquinas e equipamentos etc", citou.
A secretária destacou também a importância da diversificação dos destinos brasileiros de exportação. "Hoje, o Brasil vende para diferentes regiões do mundo. O Brasil passou a vender mais para a África, a Ásia e a América do Sul. A diversificação é positiva, pois vivemos momento delicado do cenário internacional, um momento de crise", comentou.
Segundo ela, é importante que o exportador brasileiro busque mais mercados que sejam mais dinâmicos e que cresçam mais do que a média internacional. "O esforço de diversificação dos últimos anos contribui para a economia e para as empresas brasileiras."
Receita atualiza preço em reais de itens enviados ao exterior
Para atender a uma demanda de multinacionais instaladas no Brasil, a Receita Federal divulgou que os preços de produtos em reais remetidos para o exterior em 2011 dentro da própria empresa, da filial para a matriz, serão incrementados em 11% para efeitos contábeis visando à compensação da variação cambial. Caso não houvesse esse artifício, essas empresas teriam que pagar mais imposto para o governo por conta do cálculo de comparação, que determina um valor idêntico para o produto exportado em relação ao praticado no mercado interno.
"As empresas têm de seguir parâmetros de preços", disse o chefe substituto da divisão de tributação internacional da Receita, Flávio Barbosa. A medida foi anunciada em instrução normativa. Barbosa explicou que não houve nenhuma mudança de operação, apenas uma adequação para o ano. "As empresas reclamavam que, com o aumento do real, estavam perdendo dinheiro com as exportações, já que teriam que pagar um tributo que só existia por conta da variação cambial."
O artifício, de acordo com o chefe substituto, também é aplicado por outros países. Para os produtos exportados em 2010, o ajuste foi de 9% e, em 2009, não houve compensação, porque o dólar acabou subindo. "No ano passado, o dólar só começou a subir em setembro e a desvalorização foi muito forte até lá", comparou.
Tanto os produtos que ficam no Brasil quanto os que são enviados para o exterior estão cotados em reais. A grande diferença é que o preço do produto direcionado ao mercado doméstico está sujeito à inflação, enquanto as exportações estão atreladas ao câmbio.
País avalia simplificação da importação de insumos
O governo pretende simplificar o drawback, ferramenta que desonera importadores de tributos sobre produtos que são insumos para a produção doméstica e que acabam voltando para o mercado internacional posteriormente com maior valor agregado. A informação foi dada na manhã de ontem pela secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres. "A simplificação contribui para que mais empresas acessem as exportações. O drawback é uma ferramenta importante", avaliou.
A secretária destacou que as importações brasileiras cresceram em "ritmo importante" no ano passado, mas que "boa parte" dessas compras contribuiu de maneira expressiva para a competitividade da indústria nacional, porque muitas das aquisições foram de itens como bens de capital, insumos e matéria-prima. "Ao adquirir produtos do exterior mais baratos ou de maior qualidade, a indústria doméstica também pode aumentar sua produtividade."
Tatiana destacou que a importação brasileira de automóveis no ano passado apresentou um crescimento superior à taxa das compras feita por todo o País no mesmo período. Ela salientou que agora é importante verificar a situação da economia doméstica e os investimentos que as montadoras anunciaram que farão no Brasil nos próximos meses.
"O Brasil aplicou uma série de medidas antidumping no ano passado e, mais recentemente, contra a fraude de origem, que são produtos que entravam no País declarando uma origem, mas que vinham de outro. Houve um esforço em combater práticas desleais de comércio, e é razoável esperar que esse esforço se intensifique", afirmou.
Tatiana também comemorou o fim da barreira dos Estados Unidos para o etanol brasileiro. "Em momentos de crise, há um crescimento de barreiras comerciais e o governo brasileiro está atento a isso para tentar evitar a existência de novas barreiras de vendas brasileiras para o exterior", disse.
Ela afirmou que o governo está otimista em relação às expectativas de venda de álcool combustível e garantiu que isso não gerará um desabastecimento interno, pois o governo trabalhou para criar um marco regulatório ao setor em 2011.
A secretária Tatiana Prazeres também estimou que, com mais investimentos em refinarias, o Brasil deve importar cada vez menos produtos da "conta petróleo". Essa conta inclui petróleo bruto, refinado e derivados, entre outros itens. "No conjunto, somos superavitários, mas temos também que importar, o que é natural", disse.
A secretária salientou que o País é um grande participante do mercado de produtos básicos no comércio internacional. "De fato, o Brasil é muito competitivo no agronegócio, no setor mineral, mas é competitivo também porque investiu muito em tecnologia", argumentou. "É importante lembrar que o Brasil também vende manufaturados", continuou.
Segundo Tatiana, o segmento de material de transporte foi um dos que mais ganharam espaço na pauta exportadora do ano passado. Ela citou que um setor que chamou a atenção em função das vendas foi o de máquinas e equipamentos de terraplanagem. "Temos também destaque para material de transporte, como aviões, automóveis, autopeças, tratores, máquinas e equipamentos etc", citou.
A secretária destacou também a importância da diversificação dos destinos brasileiros de exportação. "Hoje, o Brasil vende para diferentes regiões do mundo. O Brasil passou a vender mais para a África, a Ásia e a América do Sul. A diversificação é positiva, pois vivemos momento delicado do cenário internacional, um momento de crise", comentou.
Segundo ela, é importante que o exportador brasileiro busque mais mercados que sejam mais dinâmicos e que cresçam mais do que a média internacional. "O esforço de diversificação dos últimos anos contribui para a economia e para as empresas brasileiras."
Receita atualiza preço em reais de itens enviados ao exterior
Para atender a uma demanda de multinacionais instaladas no Brasil, a Receita Federal divulgou que os preços de produtos em reais remetidos para o exterior em 2011 dentro da própria empresa, da filial para a matriz, serão incrementados em 11% para efeitos contábeis visando à compensação da variação cambial. Caso não houvesse esse artifício, essas empresas teriam que pagar mais imposto para o governo por conta do cálculo de comparação, que determina um valor idêntico para o produto exportado em relação ao praticado no mercado interno.
"As empresas têm de seguir parâmetros de preços", disse o chefe substituto da divisão de tributação internacional da Receita, Flávio Barbosa. A medida foi anunciada em instrução normativa. Barbosa explicou que não houve nenhuma mudança de operação, apenas uma adequação para o ano. "As empresas reclamavam que, com o aumento do real, estavam perdendo dinheiro com as exportações, já que teriam que pagar um tributo que só existia por conta da variação cambial."
O artifício, de acordo com o chefe substituto, também é aplicado por outros países. Para os produtos exportados em 2010, o ajuste foi de 9% e, em 2009, não houve compensação, porque o dólar acabou subindo. "No ano passado, o dólar só começou a subir em setembro e a desvalorização foi muito forte até lá", comparou.
Tanto os produtos que ficam no Brasil quanto os que são enviados para o exterior estão cotados em reais. A grande diferença é que o preço do produto direcionado ao mercado doméstico está sujeito à inflação, enquanto as exportações estão atreladas ao câmbio.
País avalia simplificação da importação de insumos
O governo pretende simplificar o drawback, ferramenta que desonera importadores de tributos sobre produtos que são insumos para a produção doméstica e que acabam voltando para o mercado internacional posteriormente com maior valor agregado. A informação foi dada na manhã de ontem pela secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Tatiana Prazeres. "A simplificação contribui para que mais empresas acessem as exportações. O drawback é uma ferramenta importante", avaliou.
A secretária destacou que as importações brasileiras cresceram em "ritmo importante" no ano passado, mas que "boa parte" dessas compras contribuiu de maneira expressiva para a competitividade da indústria nacional, porque muitas das aquisições foram de itens como bens de capital, insumos e matéria-prima. "Ao adquirir produtos do exterior mais baratos ou de maior qualidade, a indústria doméstica também pode aumentar sua produtividade."
Tatiana destacou que a importação brasileira de automóveis no ano passado apresentou um crescimento superior à taxa das compras feita por todo o País no mesmo período. Ela salientou que agora é importante verificar a situação da economia doméstica e os investimentos que as montadoras anunciaram que farão no Brasil nos próximos meses.
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