sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Aduanas - Fronteiras despreparadas

Fonte: Revista "O Carreteiro" - Edição 438

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Falta de funcionários e burocracia são os principais responsáveis pelas longas filas de espera nas fronteiras do Brasil com Argentina e Uruguai. A situação é mais crítica em Uruguaiana/RS, onde se localiza o maior porto seco da América do Sul e também por onde passam diariamente cerca de 600 caminhões em operações internacionais
Texto Evilazio de Oliveira

O transporte internacional de cargas se ressente, há décadas, de uma atuação eficiente e desburocratizada nos postos de fronteira com os países do Mercosul, por onde passam centenas de caminhões todos os dias movimentando uma economia cada vez mais dinâmica. Submetidos a longas esperas nesses postos aduaneiros, motoristas, transportadores e empresários acumulam prejuízos.
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Existem vários fatores que geram demora na liberação dos caminhões nas aduanas, relata Alexandre Benites, diretor do Sindicato dos Despachantes
A situação dos 31 pontos de passagem terrestre em quase 17 mil quilômetros de fronteira do País mantido pela Receita Federal é considerada dramática pela falta de estrutura e de pessoal capaz de controlar a entrada, permanência, movimentação e a saída de pessoas, veículos e mercadorias que entram e saem do País. De acordo com o jornalista Rafael Neves Godói, autor do livro "Fronteiras Abertas - Um retrato do abandono da Aduana Brasileira" - escrito em parceria com o analista-tributário Sérgio Ricardo Moreira de Castro - e publicado pelo Sindireceita (Sindicato Nacional da Carreira Auditoria da Receita Federal), atualmente, a RFB conta com cerca de 19.600 servidores - 12.300 auditores fiscais e 7.300 analistas tributários. Desse total, apenas 596 funcionários, ou seja, cerca de 3% dessa força de trabalho está locada nos 31 pontos de passagem terrestre ao longo de toda a fronteira brasileira. Para fazer o controle da faixa aduaneira que vai do Chuí/RS ao Oiapoque/AP, a RFB mantém 245 auditores, menos de 2% do efetivo, e 351 analistas tributários, o que equivale a cerca de 5% do quadro atual dos servidores do cargo.
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Rubenson Bitencourt e seu pai desistiram de transportar arroz do Uruguai para o Brasil devido a precariedade no atendimento no posto aduaneiro
A situação é dramática, escreve o jornalista em seu livro e acrescenta que houve um concurso para admissão de novos servidores, porém o número ainda fica abaixo das necessidades do País. Acrescenta que o comércio exterior tem aumentado e as perspectivas para um futuro são de intensa movimentação de pessoas e mercadorias nesses pontos de fronteira. Vale lembrar também que em Uruguaiana/RS - na divisa do Brasil com a Argentina - localiza-se o maior porto seco da América Latina e por onde passam todos os dias, cerca de 600 caminhões de carga em operações internacionais. Nesse local, como em outros pontos de fronteira utilizados por carreteiros, a burocracia e a falta de pessoal para o atendimento é um fato histórico. E a tendência é de piorar cada vez mais, dizem os carreteiros mais realistas.
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O paranaense Nilton César de Freitas já permaneceu dois meses e meio aguardando a liberação do caminhão em uma viagem para a Argentina
Alexandre Benites, 40 anos e 22 no setor de transportes, é diretor do Sdaergs (Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do RS) e dono da assessoria de despachos aduaneiros CCL, de Uruguaiana/RS. Segundo ele, existem muitos fatores que geram demora na liberação dos caminhões de cargas nas aduanas. Acredita que apesar da Receita Federal ser a principal responsável pela engrenagem, atrasos podem ocorrer até pela demora do moto-boy em entregar o malote com a documentação. Ou no horário bancário. Diz que para a liberação da carga existe uma série de procedimentos a serem executados, tudo num processo muito burocrático com um grande volume de papéis. Na opinião de Alexandre Benites, deveria ser criado um sistema único, desburocratizado e com mais autonomia para a liberação das operações de comércio exterior. Lamenta que o Mercosul só exista no papel e que a realidade é bem diferente.
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Paulo Braz diz que conhece diversas aduanas e todas são problemáticas, mas classifica a de Uruguaiana como a mais demorada e problemática entre todas
Depois de longas esperas, os caminhões são liberados em grupos de até 300 por vez, resultando em congestionamentos sobre a ponte internacional. Ele comenta que falta segurança e um mínimo de conforto para os carreteiros, sujeitos a assaltos ou ao assédio de prostitutas. Sem contar que não dispõem nem mesmo de banheiro quando estão nas filas ou "estacionados" sobre a ponte, aguardando o ingresso na aduana Argentina de Paso de los Libres.
A situação é dramática em Quaraí/RS, na fronteira com o Uruguai, onde atuam apenas um auditor fiscal e três analistas tributários, entre 8h e 22h, resultando em sérios transtornos para carreteiros que trafegam naquela rota. Cansado das longas esperas e da falta de funcionários para a liberação da carga, Rubenson Bitencourt Lauer, 23 anos e cinco de estrada, acabou desistindo de transportar arroz do Uruguai para importadores estabelecidos no Rio Grande do Sul. Ele dirige um Fiat 77 trucado que pertence ao seu pai - Roque Laurer - que também é dono de um Scania 97 com carreta.
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A aduana de Foz do Iguaçu é a mais ágil conhecida por Luiz Antônio Nunes e lembra que as chilenas são mais rápidas que as de Uruguaiana e Argentina
Os dois caminhões eram utilizados no transporte de arroz uruguaio, porém, a precariedade no atendimento no posto aduaneiro de Quaraí tornou a atividade inviável. "Os caminhões passavam mais tempo parados na fronteira do que rodando", diz. Acrescenta que é comum ficar uma semana parado numa fila que chega a ter 50 caminhões esperando pela liberação. Além da falta de pessoal, lembra que como o chefe da fiscalização é de outra cidade, costuma antecipar os fins de semana sem a menor preocupação com os carreteiros que esperam pela liberação das cargas. Enquanto a situação não mudar, os caminhões serão utilizados no transporte de arroz dentro do Estado, afirma. "O frete é menor, porém garantido",afirma.
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Com 37 anos de estrada, Mauro Gilberto Silva tem opinião de que a travessia da fronteira piorou, principalmente pelo aumento do número de caminhões
O motorista Nilton César de Freitas, 41 anos e 17 de estrada, é natural de Paraíso do Norte/PR e trabalha há seis anos no transporte de carga pesada para uma empresa de Guarulhos/SP. Conta que numa viagem para a Argentina ficou retido por dois meses e meio na aduana de Uruguaiana por motivos que não sabe explicar. "Foi tempo para murchar pneu e criar mato embaixo do caminhão", lembra. Como se trata de carga pesada e muitas vezes com tamanho excedente, viaja com batedores e em velocidade entre 30 e 40 km/h, o que já é estressante, mas nada se compara a ficar todo esse tempo parado na fronteira.
Segundo ele, ao iniciar uma viagem, os motoristas saem com a documentação da carga completa, entregam ao despachante para as formalidades legais e ficam esperando a liberação. Só que nesse caso a espera foi muito longa. Mesmo recebendo diária para a sua manutenção, foi preciso fazer muita economia, conforme lembra. Nesse período ele pediu permissão aos patrões e viajou para visitar a família por alguns dias. "Agora, toda a vez que chego a um posto aduaneiro, sinto arrepio", brinca.
Paulo Braz, 39 anos e 20 de profissão, viaja de São Paulo ou Rio de Janeiro para todos os países do Mercosul transportando produtos químicos. Conhece diversas aduanas, porém considera a de Uruguaiana/RS a mais problemática e demorada. Segundo ele, o acesso ao pátio da Eadi (Estação Aduaneira Interior) é complicado, chegando a demorar de dois a três dias. Ao final, perde-se quase uma semana neste ponto da fronteira sob as mais variadas alegações, incluindo problemas de documentação até o famigerado "sem sistema". Critica também a lentidão no atendimento em Paso de los Libres (do lado argentino), onde os motoristas brasileiros são tratados com grosseria. Mesmo recebendo diárias, ele sempre acaba perdendo com os dias parados nas aduanas porque ganha comissão por quilômetro. "E, se estiver parado, o meu salário diminuí no final do mês", ressalta. Segundo ele, parece que não há sintonia entre as pessoas e órgãos que atuam na aduana, a começar pela própria Receita Federal.
Também transportando produtos químicos do Brasil para países do Mercosul, o paranaense de Quatiguá, Luiz Antônio Nunes, 44 anos e 18 de volante, acredita que a estação aduaneira de Foz do Iguaçú/PR seja a mais ágil das que conhece. E que as chilenas também são mais rápidas do que as de Uruguaiana e da Argentina, ambas muito parecidas pela demora no atendimento e na burocracia. Com relação à Argentina, Luiz Antônio lembra o desrespeito sistemático de policiais e agentes aduaneiros com os motoristas brasileiros. "São muito grosseiros", afirma. O resultado desse mau atendimento e das demoras para liberação das cargas é que todos saem perdendo - segundo ele - é o motorista, o dono do caminhão, o dono da carga, todo mundo e quem acaba pagando a conta é o consumidor final.
O carreteiro Mauro Gilberto Silva de Souza, 55 anos e 37 de estrada, é natural de Santa Maria/RS e trabalha no transporte internacional. Lembra que durante todos esses anos de travessia de fronteira as coisas só pioraram, principalmente pelo grande aumento no número de caminhões que passam pela aduana. Segundo ele, além da falta de entendimento entre os diversos órgãos que fazem a fiscalização da carga e documentos, também falta sintonia com a aduana argentina de Paso de los Libres, algo perfeitamente normal tratando-se de relações comerciais dentro do Mercosul. Lamenta a sistemática da liberação simultânea de 200 ou 300 caminhões que, não podendo ingressar na aduana de Libres, acabam formando enormes filas sobre a ponte internacional sobre o rio Uruguai e que liga os dois países. Em muitos casos o carreteiro é liberado após espera de vários dias no lado brasileiro para ficar estacionado sobre a ponte, quase sempre nos finais de tarde, numa nova espera para a legalização de documentos na Argentina. "Ninguém se importa com isso, ninguém se importa com o motorista", afirma.

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